O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | Birnfeld, Carlos Andre Sousa |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
Antzeko izenburuak
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
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Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2018)
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
nork: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2016)
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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
nork: Silva Filho, Carlos da Costa e
Argitaratua: (2012)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2013)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
nork: Moreira, Danielle de Andrade
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
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O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
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Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
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Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
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