O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Birnfeld, Carlos Andre Sousa |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Linkit: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
Samankaltaisia teoksia
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Tekijä: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa e
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa e
Julkaistu: (2012)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2017)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
Tekijä: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Julkaistu: (2013)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
Julkaistu: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Tekijä: Guerra, Laís Batista
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Guerra, Laís Batista
Julkaistu: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Tekijä: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Julkaistu: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Tekijä: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Julkaistu: (2013)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Tekijä: Costa, Kerton Nascimento e
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Costa, Kerton Nascimento e
Julkaistu: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Tekijä: Kazmierczak, Luiz Fernando
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Kazmierczak, Luiz Fernando
Julkaistu: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2020)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Tekijä: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Julkaistu: (2022)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Tekijä: Silveira, Raquel Dias da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silveira, Raquel Dias da
Julkaistu: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2009)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2010)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
Tekijä: Medrado, Valdete Santos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Medrado, Valdete Santos
Julkaistu: (2011)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Tekijä: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Julkaistu: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
Tekijä: Tawfeiq, Reshad
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Tawfeiq, Reshad
Julkaistu: (2024)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
Tekijä: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Julkaistu: (2010)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Tekijä: Pires, Bernardo Rohden
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pires, Bernardo Rohden
Julkaistu: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2016)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
Tekijä: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Julkaistu: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Tekijä: Birnfeld, Carlos André Sousa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Birnfeld, Carlos André Sousa
Julkaistu: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2019)
Samankaltaisia teoksia
-
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006) -
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018) -
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Tekijä: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2016) -
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa e
Julkaistu: (2012)