O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Birnfeld, Carlos Andre Sousa |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
Míreanna comhchosúla
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
de réir: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
de réir: Silva Filho, Carlos da Costa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
de réir: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
de réir: Silveira, Raquel Dias da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
de réir: Lavratti, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
de réir: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
de réir: Tawfeiq, Reshad
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
de réir: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
de réir: Pires, Bernardo Rohden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
de réir: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
de réir: Birnfeld, Carlos André Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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