O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
פריטים דומים
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa e
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa e
יצא לאור: (2012)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2017)
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
מאת: Bannwart Júnior, Clodomiro José
יצא לאור: (2013)
מאת: Bannwart Júnior, Clodomiro José
יצא לאור: (2013)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
מאת: Lima, Murilo Carvalho Miranda
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Murilo Carvalho Miranda
יצא לאור: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
מאת: Garbo, Erica Fabiana de Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Garbo, Erica Fabiana de Melo
יצא לאור: (2022)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
מאת: Medrado, Valdete Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Medrado, Valdete Santos
יצא לאור: (2011)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
מאת: Souza, Kelly Schaper Soriano de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Kelly Schaper Soriano de
יצא לאור: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
מאת: Tawfeiq, Reshad
יצא לאור: (2024)
מאת: Tawfeiq, Reshad
יצא לאור: (2024)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
מאת: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
יצא לאור: (2010)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
מאת: Pires, Bernardo Rohden
יצא לאור: (2015)
מאת: Pires, Bernardo Rohden
יצא לאור: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2016)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2016)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
מאת: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
יצא לאור: (1997)
מאת: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
יצא לאור: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
מאת: Birnfeld, Carlos André Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Birnfeld, Carlos André Sousa
יצא לאור: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2019)