O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Birnfeld, Carlos Andre Sousa |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
समान संसाधन
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
द्वारा: López, Tania García
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: López, Tania García
प्रकाशित: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
द्वारा: Silva Filho, Carlos da Costa e
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva Filho, Carlos da Costa e
प्रकाशित: (2012)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
द्वारा: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
प्रकाशित: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2013)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
द्वारा: Moreira, Danielle de Andrade
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Moreira, Danielle de Andrade
प्रकाशित: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
द्वारा: Guerra, Laís Batista
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Guerra, Laís Batista
प्रकाशित: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
द्वारा: Lima, Murilo Carvalho Miranda
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lima, Murilo Carvalho Miranda
प्रकाशित: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
द्वारा: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
प्रकाशित: (2013)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
द्वारा: Nunes, Denise Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Nunes, Denise Silva
प्रकाशित: (2015)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
द्वारा: Costa, Kerton Nascimento e
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Kerton Nascimento e
प्रकाशित: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
द्वारा: Kazmierczak, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Kazmierczak, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
द्वारा: Oliveira, Caio Coêlho de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Oliveira, Caio Coêlho de
प्रकाशित: (2020)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
द्वारा: Garbo, Erica Fabiana de Melo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Garbo, Erica Fabiana de Melo
प्रकाशित: (2022)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
द्वारा: Silveira, Raquel Dias da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Silveira, Raquel Dias da
प्रकाशित: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
द्वारा: Lavratti, Paula
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Lavratti, Paula
प्रकाशित: (2009)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
द्वारा: Medrado, Valdete Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Medrado, Valdete Santos
प्रकाशित: (2011)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
द्वारा: Souza, Kelly Schaper Soriano de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Kelly Schaper Soriano de
प्रकाशित: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
द्वारा: Santos, Ivanna Pequeno dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, Ivanna Pequeno dos
प्रकाशित: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
द्वारा: Tawfeiq, Reshad
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Tawfeiq, Reshad
प्रकाशित: (2024)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
द्वारा: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
प्रकाशित: (2010)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
द्वारा: Pires, Bernardo Rohden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pires, Bernardo Rohden
प्रकाशित: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
द्वारा: Mattos Neto, Antonio José de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Mattos Neto, Antonio José de
प्रकाशित: (2016)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
द्वारा: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
प्रकाशित: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
द्वारा: Birnfeld, Carlos André Sousa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Birnfeld, Carlos André Sousa
प्रकाशित: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2019)
समान संसाधन
-
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2005) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006) -
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
द्वारा: López, Tania García
प्रकाशित: (2018) -
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016) -
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
द्वारा: Silva Filho, Carlos da Costa e
प्रकाशित: (2012)