O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
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Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2018)
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
-н: Silva Filho, Carlos da Costa e
Хэвлэсэн: (2012)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2020)
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
-н: Saraiva Neto, Pery
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
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Хэвлэсэн: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
-н: Nunes, Denise Silva
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O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
-н: Costa, Kerton Nascimento e
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
-н: Grau Neto, Werner
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-н: Vieira, André Luís
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Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
-н: Kazmierczak, Luiz Fernando
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
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Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
-н: Silveira, Raquel Dias da
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
-н: Medrado, Valdete Santos
Хэвлэсэн: (2011)
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
-н: Souza, Kelly Schaper Soriano de
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
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Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
-н: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2016)
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A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
-н: Birnfeld, Carlos André Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Birnfeld, Carlos André Sousa
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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
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