O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Zapisane w:
| 1. autor: | Birnfeld, Carlos Andre Sousa |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Dostęp online: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
Podobne zapisy
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2005)
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
od: Barbosa, Rangel
Wydane: (2006)
od: Barbosa, Rangel
Wydane: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
od: López, Tania García
Wydane: (2018)
od: López, Tania García
Wydane: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2016)
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
od: Silva Filho, Carlos da Costa e
Wydane: (2012)
od: Silva Filho, Carlos da Costa e
Wydane: (2012)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Wydane: (2017)
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Wydane: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2017)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2017)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
od: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Wydane: (2013)
od: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Wydane: (2013)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Wydane: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Wydane: (2022)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2019)
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017)
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
od: Guerra, Laís Batista
Wydane: (2019)
od: Guerra, Laís Batista
Wydane: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
od: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Wydane: (2015)
od: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Wydane: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Wydane: (2013)
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Wydane: (2013)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
od: Nunes, Denise Silva
Wydane: (2015)
od: Nunes, Denise Silva
Wydane: (2015)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2018)
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2010)
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2010)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Wydane: (2023)
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Wydane: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Wydane: (2020)
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Wydane: (2020)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
od: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Wydane: (2022)
od: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Wydane: (2022)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
od: Silveira, Raquel Dias da
Wydane: (2011)
od: Silveira, Raquel Dias da
Wydane: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
od: Lavratti, Paula
Wydane: (2009)
od: Lavratti, Paula
Wydane: (2009)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2010)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2010)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
od: Medrado, Valdete Santos
Wydane: (2011)
od: Medrado, Valdete Santos
Wydane: (2011)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
od: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Wydane: (2014)
od: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Wydane: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
od: Tawfeiq, Reshad
Wydane: (2024)
od: Tawfeiq, Reshad
Wydane: (2024)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
od: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Wydane: (2010)
od: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Wydane: (2010)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
od: Pires, Bernardo Rohden
Wydane: (2015)
od: Pires, Bernardo Rohden
Wydane: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2001)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2001)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2016)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2016)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (1997)
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
od: Birnfeld, Carlos André Sousa
Wydane: (2023)
od: Birnfeld, Carlos André Sousa
Wydane: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Wydane: (2019)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2005) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
od: Barbosa, Rangel
Wydane: (2006) -
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
od: López, Tania García
Wydane: (2018) -
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2016) -
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
od: Silva Filho, Carlos da Costa e
Wydane: (2012)