Eficácia do sistema normativo ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758 |
Схожі ресурси
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
за авторством: Corrêa, Jeano Saraiva
Опубліковано: (2023)
за авторством: Corrêa, Jeano Saraiva
Опубліковано: (2023)
O poder normativo do CONAMA
за авторством: Villares, Luiz Fernando
Опубліковано: (2008)
за авторством: Villares, Luiz Fernando
Опубліковано: (2008)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
за авторством: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Опубліковано: (2013)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
за авторством: Hamel, Marcio Renan
Опубліковано: (2023)
за авторством: Hamel, Marcio Renan
Опубліковано: (2023)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
за авторством: Siqueira, Evandro Marinho
Опубліковано: (2018)
за авторством: Siqueira, Evandro Marinho
Опубліковано: (2018)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
за авторством: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Опубліковано: (2007)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
за авторством: Martins, Rode Amélia
Опубліковано: (2000)
за авторством: Martins, Rode Amélia
Опубліковано: (2000)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2001)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2001)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
за авторством: Poesche, Jürgen
Опубліковано: (2022)
за авторством: Poesche, Jürgen
Опубліковано: (2022)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
за авторством: Wanderley, Rafael Gomes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Wanderley, Rafael Gomes
Опубліковано: (2018)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
за авторством: Medeiros, Natália dos Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Medeiros, Natália dos Santos
Опубліковано: (2023)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
за авторством: Silva, Joao Alves da
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, Joao Alves da
Опубліковано: (2008)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
за авторством: Carneiro, Tony Geraldo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Carneiro, Tony Geraldo
Опубліковано: (2008)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
за авторством: Evaristo, Fernanda de Jesus
Опубліковано: (2021)
за авторством: Evaristo, Fernanda de Jesus
Опубліковано: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
за авторством: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубліковано: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
за авторством: Teixeira, Alessandra Vanessa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Teixeira, Alessandra Vanessa
Опубліковано: (2015)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
за авторством: Oliveira, Mozar Costa de
Опубліковано: (1992)
за авторством: Oliveira, Mozar Costa de
Опубліковано: (1992)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2020)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
за авторством: Furiati, Adriano de Ávila
Опубліковано: (2023)
за авторством: Furiati, Adriano de Ávila
Опубліковано: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
за авторством: Rodrigues Jr., Edson Beas
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rodrigues Jr., Edson Beas
Опубліковано: (2014)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2021)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
за авторством: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Опубліковано: (2023)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
за авторством: Vilani, Rodrigo Machado
Опубліковано: (2006)
за авторством: Vilani, Rodrigo Machado
Опубліковано: (2006)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
за авторством: Gomes, Cárita Chagas
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gomes, Cárita Chagas
Опубліковано: (2012)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
за авторством: Durço, Karol Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Durço, Karol Araújo
Опубліковано: (2020)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2018)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
за авторством: Aguila, Yann
Опубліковано: (2016)
за авторством: Aguila, Yann
Опубліковано: (2016)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
за авторством: Meira, Juliana Froede Peixoto
Опубліковано: (2021)
за авторством: Meira, Juliana Froede Peixoto
Опубліковано: (2021)
Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
за авторством: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Опубліковано: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
за авторством: Góis, Rômulo Lima Silva de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Góis, Rômulo Lima Silva de
Опубліковано: (2024)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2015)