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Eficácia do sistema normativo ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Martins, Rode Anélia
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2002
Assuntos:	Direito Direito ambiental
On-line přístup:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758

Podobné jednotky

Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2006)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Autor: Corrêa, Jeano Saraiva
Vydáno: (2023)

O poder normativo do CONAMA
Autor: Villares, Luiz Fernando
Vydáno: (2008)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
Autor: Hamel, Marcio Renan
Vydáno: (2023)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
Autor: Martins, Rode Amélia
Vydáno: (2000)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Autor: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Vydáno: (2013)

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Vydáno: (2007)

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Autor: Siqueira, Evandro Marinho
Vydáno: (2018)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2016)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Autor: Wanderley, Rafael Gomes
Vydáno: (2018)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Autor: Evaristo, Fernanda de Jesus
Vydáno: (2021)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Autor: Silva, Joao Alves da
Vydáno: (2008)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Autor: Arnold, Cláudia de Moraes
Vydáno: (2019)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Autor: Teixeira, Alessandra Vanessa
Vydáno: (2015)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
Autor: Medeiros, Natália dos Santos
Vydáno: (2023)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Autor: Carneiro, Tony Geraldo
Vydáno: (2008)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2001)

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
Autor: Poesche, Jürgen
Vydáno: (2022)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Autor: Furiati, Adriano de Ávila
Vydáno: (2023)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Autor: Bernardo, Christianne
Vydáno: (2008)

Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
Autor: Oliveira, Mozar Costa de
Vydáno: (1992)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Autor: Rodrigues Jr., Edson Beas
Vydáno: (2014)

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Autor: Durço, Karol Araújo
Vydáno: (2020)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2006)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2020)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Autor: Cerqueira, Walter Rocha de
Vydáno: (2007)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
Autor: Brasil
Vydáno: (2008)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Autor: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Vydáno: (2017)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Autor: Gomes, Cárita Chagas
Vydáno: (2012)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
Autor: Meira, Juliana Froede Peixoto
Vydáno: (2021)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2021)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Autor: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Vydáno: (2023)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2018)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Autor: Góis, Rômulo Lima Silva de
Vydáno: (2024)

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