Eficácia do sistema normativo ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758 |
Antzeko izenburuak
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (2006)
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
O poder normativo do CONAMA
nork: Villares, Luiz Fernando
Argitaratua: (2008)
nork: Villares, Luiz Fernando
Argitaratua: (2008)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
nork: Hamel, Marcio Renan
Argitaratua: (2023)
nork: Hamel, Marcio Renan
Argitaratua: (2023)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
nork: Martins, Rode Amélia
Argitaratua: (2000)
nork: Martins, Rode Amélia
Argitaratua: (2000)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
nork: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Argitaratua: (2013)
nork: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Argitaratua: (2013)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Argitaratua: (2007)
nork: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Argitaratua: (2007)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
nork: Siqueira, Evandro Marinho
Argitaratua: (2018)
nork: Siqueira, Evandro Marinho
Argitaratua: (2018)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
nork: Wanderley, Rafael Gomes
Argitaratua: (2018)
nork: Wanderley, Rafael Gomes
Argitaratua: (2018)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
nork: Silva, Joao Alves da
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, Joao Alves da
Argitaratua: (2008)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
nork: Teixeira, Alessandra Vanessa
Argitaratua: (2015)
nork: Teixeira, Alessandra Vanessa
Argitaratua: (2015)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
nork: Medeiros, Natália dos Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Medeiros, Natália dos Santos
Argitaratua: (2023)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
nork: Carneiro, Tony Geraldo
Argitaratua: (2008)
nork: Carneiro, Tony Geraldo
Argitaratua: (2008)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2001)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2001)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
nork: Poesche, Jürgen
Argitaratua: (2022)
nork: Poesche, Jürgen
Argitaratua: (2022)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
nork: Oliveira, Mozar Costa de
Argitaratua: (1992)
nork: Oliveira, Mozar Costa de
Argitaratua: (1992)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
nork: Rodrigues Jr., Edson Beas
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues Jr., Edson Beas
Argitaratua: (2014)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
nork: Durço, Karol Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Durço, Karol Araújo
Argitaratua: (2020)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2006)
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2006)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
nork: Cerqueira, Walter Rocha de
Argitaratua: (2007)
nork: Cerqueira, Walter Rocha de
Argitaratua: (2007)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
nork: Brasil
Argitaratua: (2008)
nork: Brasil
Argitaratua: (2008)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
nork: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Argitaratua: (2017)
nork: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Argitaratua: (2017)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
nork: Gomes, Cárita Chagas
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Cárita Chagas
Argitaratua: (2012)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
nork: Meira, Juliana Froede Peixoto
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Juliana Froede Peixoto
Argitaratua: (2021)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2021)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
nork: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Argitaratua: (2023)
nork: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Argitaratua: (2023)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2018)
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
nork: Góis, Rômulo Lima Silva de
Argitaratua: (2024)
nork: Góis, Rômulo Lima Silva de
Argitaratua: (2024)