Eficácia do sistema normativo ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758 |
مواد مشابهة
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (2006)
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2014)
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
حسب: Corrêa, Jeano Saraiva
منشور في: (2023)
حسب: Corrêa, Jeano Saraiva
منشور في: (2023)
O poder normativo do CONAMA
حسب: Villares, Luiz Fernando
منشور في: (2008)
حسب: Villares, Luiz Fernando
منشور في: (2008)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
حسب: Santiago, Thais Muniz Ottoni
منشور في: (2013)
حسب: Santiago, Thais Muniz Ottoni
منشور في: (2013)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
حسب: Hamel, Marcio Renan
منشور في: (2023)
حسب: Hamel, Marcio Renan
منشور في: (2023)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
حسب: Siqueira, Evandro Marinho
منشور في: (2018)
حسب: Siqueira, Evandro Marinho
منشور في: (2018)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
حسب: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
منشور في: (2007)
حسب: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
منشور في: (2007)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
حسب: Martins, Rode Amélia
منشور في: (2000)
حسب: Martins, Rode Amélia
منشور في: (2000)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2016)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
حسب: Poesche, Jürgen
منشور في: (2022)
حسب: Poesche, Jürgen
منشور في: (2022)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
حسب: Wanderley, Rafael Gomes
منشور في: (2018)
حسب: Wanderley, Rafael Gomes
منشور في: (2018)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
حسب: Medeiros, Natália dos Santos
منشور في: (2023)
حسب: Medeiros, Natália dos Santos
منشور في: (2023)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
حسب: Silva, Joao Alves da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Joao Alves da
منشور في: (2008)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
حسب: Carneiro, Tony Geraldo
منشور في: (2008)
حسب: Carneiro, Tony Geraldo
منشور في: (2008)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
حسب: Evaristo, Fernanda de Jesus
منشور في: (2021)
حسب: Evaristo, Fernanda de Jesus
منشور في: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
منشور في: (2006)
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
منشور في: (2006)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
حسب: Arnold, Cláudia de Moraes
منشور في: (2019)
حسب: Arnold, Cláudia de Moraes
منشور في: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
حسب: Teixeira, Alessandra Vanessa
منشور في: (2015)
حسب: Teixeira, Alessandra Vanessa
منشور في: (2015)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
حسب: Oliveira, Mozar Costa de
منشور في: (1992)
حسب: Oliveira, Mozar Costa de
منشور في: (1992)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
حسب: Bernardo, Christianne
منشور في: (2008)
حسب: Bernardo, Christianne
منشور في: (2008)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2020)
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2020)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
حسب: Furiati, Adriano de Ávila
منشور في: (2023)
حسب: Furiati, Adriano de Ávila
منشور في: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
حسب: Rodrigues Jr., Edson Beas
منشور في: (2014)
حسب: Rodrigues Jr., Edson Beas
منشور في: (2014)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2021)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
حسب: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
منشور في: (2023)
حسب: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
منشور في: (2023)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
حسب: Vilani, Rodrigo Machado
منشور في: (2006)
حسب: Vilani, Rodrigo Machado
منشور في: (2006)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
حسب: Durço, Karol Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Durço, Karol Araújo
منشور في: (2020)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
حسب: Brasil
منشور في: (2008)
حسب: Brasil
منشور في: (2008)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
حسب: Aguila, Yann
منشور في: (2016)
حسب: Aguila, Yann
منشور في: (2016)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
حسب: Meira, Juliana Froede Peixoto
منشور في: (2021)
حسب: Meira, Juliana Froede Peixoto
منشور في: (2021)
Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
حسب: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
منشور في: (2013)
حسب: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
منشور في: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
حسب: Góis, Rômulo Lima Silva de
منشور في: (2024)
حسب: Góis, Rômulo Lima Silva de
منشور في: (2024)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)