Eficácia do sistema normativo ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
অনুযায়ী: Corrêa, Jeano Saraiva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Corrêa, Jeano Saraiva
প্রকাশিত: (2023)
O poder normativo do CONAMA
অনুযায়ী: Villares, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Villares, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2008)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Thais Muniz Ottoni
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santiago, Thais Muniz Ottoni
প্রকাশিত: (2013)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
অনুযায়ী: Hamel, Marcio Renan
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Hamel, Marcio Renan
প্রকাশিত: (2023)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
অনুযায়ী: Siqueira, Evandro Marinho
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Siqueira, Evandro Marinho
প্রকাশিত: (2018)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2017)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
প্রকাশিত: (2007)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
অনুযায়ী: Martins, Rode Amélia
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Martins, Rode Amélia
প্রকাশিত: (2000)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2001)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
অনুযায়ী: Poesche, Jürgen
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Poesche, Jürgen
প্রকাশিত: (2022)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
অনুযায়ী: Wanderley, Rafael Gomes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Wanderley, Rafael Gomes
প্রকাশিত: (2018)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
অনুযায়ী: Medeiros, Natália dos Santos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Medeiros, Natália dos Santos
প্রকাশিত: (2023)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
অনুযায়ী: Silva, Joao Alves da
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, Joao Alves da
প্রকাশিত: (2008)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
অনুযায়ী: Carneiro, Tony Geraldo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Carneiro, Tony Geraldo
প্রকাশিত: (2008)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
অনুযায়ী: Evaristo, Fernanda de Jesus
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Evaristo, Fernanda de Jesus
প্রকাশিত: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
অনুযায়ী: Arnold, Cláudia de Moraes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Arnold, Cláudia de Moraes
প্রকাশিত: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
অনুযায়ী: Teixeira, Alessandra Vanessa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Teixeira, Alessandra Vanessa
প্রকাশিত: (2015)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
অনুযায়ী: Oliveira, Mozar Costa de
প্রকাশিত: (1992)
অনুযায়ী: Oliveira, Mozar Costa de
প্রকাশিত: (1992)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
অনুযায়ী: Bernardo, Christianne
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bernardo, Christianne
প্রকাশিত: (2008)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
অনুযায়ী: Furiati, Adriano de Ávila
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Furiati, Adriano de Ávila
প্রকাশিত: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
অনুযায়ী: Rodrigues Jr., Edson Beas
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rodrigues Jr., Edson Beas
প্রকাশিত: (2014)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
অনুযায়ী: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
প্রকাশিত: (2023)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2006)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
অনুযায়ী: Gomes, Cárita Chagas
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gomes, Cárita Chagas
প্রকাশিত: (2012)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
অনুযায়ী: Durço, Karol Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Durço, Karol Araújo
প্রকাশিত: (2020)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2008)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
অনুযায়ী: Aguila, Yann
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Aguila, Yann
প্রকাশিত: (2016)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
অনুযায়ী: Meira, Juliana Froede Peixoto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Meira, Juliana Froede Peixoto
প্রকাশিত: (2021)
Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
অনুযায়ী: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
প্রকাশিত: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
অনুযায়ী: Góis, Rômulo Lima Silva de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Góis, Rômulo Lima Silva de
প্রকাশিত: (2024)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2015)