Eficácia do sistema normativo ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758 |
Նմանատիպ նյութեր
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
: Corrêa, Jeano Saraiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Corrêa, Jeano Saraiva
Հրապարակվել է: (2023)
O poder normativo do CONAMA
: Villares, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2008)
: Villares, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2008)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
: Hamel, Marcio Renan
Հրապարակվել է: (2023)
: Hamel, Marcio Renan
Հրապարակվել է: (2023)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
: Siqueira, Evandro Marinho
Հրապարակվել է: (2018)
: Siqueira, Evandro Marinho
Հրապարակվել է: (2018)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Հրապարակվել է: (2007)
: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Հրապարակվել է: (2007)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
: Martins, Rode Amélia
Հրապարակվել է: (2000)
: Martins, Rode Amélia
Հրապարակվել է: (2000)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2016)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2001)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2001)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
: Poesche, Jürgen
Հրապարակվել է: (2022)
: Poesche, Jürgen
Հրապարակվել է: (2022)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
: Wanderley, Rafael Gomes
Հրապարակվել է: (2018)
: Wanderley, Rafael Gomes
Հրապարակվել է: (2018)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
: Medeiros, Natália dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Medeiros, Natália dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
: Silva, Joao Alves da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Joao Alves da
Հրապարակվել է: (2008)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
: Carneiro, Tony Geraldo
Հրապարակվել է: (2008)
: Carneiro, Tony Geraldo
Հրապարակվել է: (2008)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
: Evaristo, Fernanda de Jesus
Հրապարակվել է: (2021)
: Evaristo, Fernanda de Jesus
Հրապարակվել է: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006)
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
: Arnold, Cláudia de Moraes
Հրապարակվել է: (2019)
: Arnold, Cláudia de Moraes
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
: Teixeira, Alessandra Vanessa
Հրապարակվել է: (2015)
: Teixeira, Alessandra Vanessa
Հրապարակվել է: (2015)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
: Oliveira, Mozar Costa de
Հրապարակվել է: (1992)
: Oliveira, Mozar Costa de
Հրապարակվել է: (1992)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
: Furiati, Adriano de Ávila
Հրապարակվել է: (2023)
: Furiati, Adriano de Ávila
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
: Rodrigues Jr., Edson Beas
Հրապարակվել է: (2014)
: Rodrigues Jr., Edson Beas
Հրապարակվել է: (2014)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Հրապարակվել է: (2023)
: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2006)
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2006)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
: Durço, Karol Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Durço, Karol Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
: Aguila, Yann
Հրապարակվել է: (2016)
: Aguila, Yann
Հրապարակվել է: (2016)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
: Meira, Juliana Froede Peixoto
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Juliana Froede Peixoto
Հրապարակվել է: (2021)
Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Հրապարակվել է: (2013)
: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Հրապարակվել է: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
: Góis, Rômulo Lima Silva de
Հրապարակվել է: (2024)
: Góis, Rômulo Lima Silva de
Հրապարակվել է: (2024)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)