Eficácia do sistema normativo ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Martins, Rode Anélia |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758 |
Ngā tūemi rite
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)
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A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
mā: Corrêa, Jeano Saraiva
I whakaputaina: (2023)
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O poder normativo do CONAMA
mā: Villares, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2008)
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Análise da eficácia do licenciamento ambiental
mā: Santiago, Thais Muniz Ottoni
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
mā: Hamel, Marcio Renan
I whakaputaina: (2023)
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Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
mā: Siqueira, Evandro Marinho
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
mā: Martins, Rode Amélia
I whakaputaina: (2000)
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A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)
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Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2001)
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Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
mā: Poesche, Jürgen
I whakaputaina: (2022)
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
mā: Wanderley, Rafael Gomes
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mā: Medeiros, Natália dos Santos
I whakaputaina: (2023)
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O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
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I whakaputaina: (2008)
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Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
mā: Carneiro, Tony Geraldo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
mā: Evaristo, Fernanda de Jesus
I whakaputaina: (2021)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
mā: Arnold, Cláudia de Moraes
I whakaputaina: (2019)
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Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2015)
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Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
mā: Oliveira, Mozar Costa de
I whakaputaina: (1992)
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2020)
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
mā: Furiati, Adriano de Ávila
I whakaputaina: (2023)
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O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
mā: Rodrigues Jr., Edson Beas
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Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
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O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
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O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
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Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
mā: Durço, Karol Araújo
I whakaputaina: (2020)
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
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Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
mā: Aguila, Yann
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O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
mā: Meira, Juliana Froede Peixoto
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Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
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Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
mā: Pimenta, Danniel Librelon
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Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
mā: Mukai, Toshio
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