Eficácia do sistema normativo ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Online toegang: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758 |
Gelijkaardige items
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
door: Corrêa, Jeano Saraiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Corrêa, Jeano Saraiva
Gepubliceerd in: (2023)
O poder normativo do CONAMA
door: Villares, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2008)
door: Villares, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2008)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
door: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Gepubliceerd in: (2013)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
door: Hamel, Marcio Renan
Gepubliceerd in: (2023)
door: Hamel, Marcio Renan
Gepubliceerd in: (2023)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
door: Siqueira, Evandro Marinho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Siqueira, Evandro Marinho
Gepubliceerd in: (2018)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
door: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Gepubliceerd in: (2007)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
door: Martins, Rode Amélia
Gepubliceerd in: (2000)
door: Martins, Rode Amélia
Gepubliceerd in: (2000)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2001)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2001)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
door: Poesche, Jürgen
Gepubliceerd in: (2022)
door: Poesche, Jürgen
Gepubliceerd in: (2022)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
door: Wanderley, Rafael Gomes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wanderley, Rafael Gomes
Gepubliceerd in: (2018)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
door: Silva, Joao Alves da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Joao Alves da
Gepubliceerd in: (2008)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
door: Carneiro, Tony Geraldo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Carneiro, Tony Geraldo
Gepubliceerd in: (2008)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
door: Evaristo, Fernanda de Jesus
Gepubliceerd in: (2021)
door: Evaristo, Fernanda de Jesus
Gepubliceerd in: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
door: Arnold, Cláudia de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Arnold, Cláudia de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
door: Teixeira, Alessandra Vanessa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Teixeira, Alessandra Vanessa
Gepubliceerd in: (2015)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
door: Oliveira, Mozar Costa de
Gepubliceerd in: (1992)
door: Oliveira, Mozar Costa de
Gepubliceerd in: (1992)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
door: Bernardo, Christianne
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bernardo, Christianne
Gepubliceerd in: (2008)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
door: Furiati, Adriano de Ávila
Gepubliceerd in: (2023)
door: Furiati, Adriano de Ávila
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
door: Rodrigues Jr., Edson Beas
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues Jr., Edson Beas
Gepubliceerd in: (2014)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2021)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
door: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
door: Vilani, Rodrigo Machado
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vilani, Rodrigo Machado
Gepubliceerd in: (2006)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
door: Gomes, Cárita Chagas
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gomes, Cárita Chagas
Gepubliceerd in: (2012)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
door: Durço, Karol Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Durço, Karol Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2008)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2008)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
door: Aguila, Yann
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aguila, Yann
Gepubliceerd in: (2016)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
door: Meira, Juliana Froede Peixoto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Juliana Froede Peixoto
Gepubliceerd in: (2021)
Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
door: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Gepubliceerd in: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
door: Góis, Rômulo Lima Silva de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Góis, Rômulo Lima Silva de
Gepubliceerd in: (2024)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)