Eficácia do sistema normativo ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Dostęp online: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758 |
Podobne zapisy
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (2006)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
od: Muro Junior, Aldo
Wydane: (2014)
od: Muro Junior, Aldo
Wydane: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
O poder normativo do CONAMA
od: Villares, Luiz Fernando
Wydane: (2008)
od: Villares, Luiz Fernando
Wydane: (2008)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
od: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Wydane: (2013)
od: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Wydane: (2013)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
od: Hamel, Marcio Renan
Wydane: (2023)
od: Hamel, Marcio Renan
Wydane: (2023)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
od: Siqueira, Evandro Marinho
Wydane: (2018)
od: Siqueira, Evandro Marinho
Wydane: (2018)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Wydane: (2007)
od: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Wydane: (2007)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
od: Martins, Rode Amélia
Wydane: (2000)
od: Martins, Rode Amélia
Wydane: (2000)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2016)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2001)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2001)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
od: Poesche, Jürgen
Wydane: (2022)
od: Poesche, Jürgen
Wydane: (2022)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
od: Wanderley, Rafael Gomes
Wydane: (2018)
od: Wanderley, Rafael Gomes
Wydane: (2018)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
od: Medeiros, Natália dos Santos
Wydane: (2023)
od: Medeiros, Natália dos Santos
Wydane: (2023)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
od: Silva, Joao Alves da
Wydane: (2008)
od: Silva, Joao Alves da
Wydane: (2008)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
od: Carneiro, Tony Geraldo
Wydane: (2008)
od: Carneiro, Tony Geraldo
Wydane: (2008)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
od: Evaristo, Fernanda de Jesus
Wydane: (2021)
od: Evaristo, Fernanda de Jesus
Wydane: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Wydane: (2006)
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Wydane: (2006)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Wydane: (2019)
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Wydane: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
od: Teixeira, Alessandra Vanessa
Wydane: (2015)
od: Teixeira, Alessandra Vanessa
Wydane: (2015)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
od: Oliveira, Mozar Costa de
Wydane: (1992)
od: Oliveira, Mozar Costa de
Wydane: (1992)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
od: Bernardo, Christianne
Wydane: (2008)
od: Bernardo, Christianne
Wydane: (2008)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2020)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2020)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
od: Furiati, Adriano de Ávila
Wydane: (2023)
od: Furiati, Adriano de Ávila
Wydane: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
od: Rodrigues Jr., Edson Beas
Wydane: (2014)
od: Rodrigues Jr., Edson Beas
Wydane: (2014)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2021)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2008)
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2008)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
od: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Wydane: (2023)
od: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Wydane: (2023)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
od: Vilani, Rodrigo Machado
Wydane: (2006)
od: Vilani, Rodrigo Machado
Wydane: (2006)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
od: Gomes, Cárita Chagas
Wydane: (2012)
od: Gomes, Cárita Chagas
Wydane: (2012)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
od: Durço, Karol Araújo
Wydane: (2020)
od: Durço, Karol Araújo
Wydane: (2020)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2018)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
od: Brasil
Wydane: (2008)
od: Brasil
Wydane: (2008)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
od: Aguila, Yann
Wydane: (2016)
od: Aguila, Yann
Wydane: (2016)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
od: Meira, Juliana Froede Peixoto
Wydane: (2021)
od: Meira, Juliana Froede Peixoto
Wydane: (2021)
Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
od: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Wydane: (2013)
od: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Wydane: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
od: Góis, Rômulo Lima Silva de
Wydane: (2024)
od: Góis, Rômulo Lima Silva de
Wydane: (2024)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2015)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2015)