Kapak Resmi

Eficácia do sistema normativo ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Martins, Rode Anélia
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2002
Assuntos:	Direito Direito ambiental
Online Erişim:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83758

Benzer Materyaller

Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
Yazar:: Carvalho, Ivan Lira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Yazar:: Muro Junior, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Yazar:: Corrêa, Jeano Saraiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O poder normativo do CONAMA
Yazar:: Villares, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Yazar:: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
Yazar:: Hamel, Marcio Renan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Yazar:: Siqueira, Evandro Marinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
Yazar:: Martins, Rode Amélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
Yazar:: Poesche, Jürgen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Yazar:: Wanderley, Rafael Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
Yazar:: Medeiros, Natália dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Yazar:: Silva, Joao Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Yazar:: Carneiro, Tony Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Yazar:: Evaristo, Fernanda de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Yazar:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Yazar:: Arnold, Cláudia de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Yazar:: Teixeira, Alessandra Vanessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
Yazar:: Oliveira, Mozar Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Yazar:: Bernardo, Christianne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Yazar:: Furiati, Adriano de Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Yazar:: Rodrigues Jr., Edson Beas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Yazar:: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Yazar:: Gomes, Cárita Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Yazar:: Durço, Karol Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
Yazar:: Aguila, Yann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
Yazar:: Meira, Juliana Froede Peixoto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
Yazar:: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Yazar:: Góis, Rômulo Lima Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Yazar:: Pimenta, Danniel Librelon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso