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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ayala, Patryck de Araújo
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2002
Assuntos:	Direito Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83388

Antzeko izenburuak

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
nork: Guedes, Antônio Marcos Melo
Argitaratua: (2018)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
nork: Rimoli, Fancesco
Argitaratua: (2012)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2023)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
nork: Liedke, Mônica Souza
Argitaratua: (2012)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
nork: Alves, Henrique Rosmaninho
Argitaratua: (2016)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
nork: Alves, Henrique Rosmaninho
Argitaratua: (2016)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
nork: Lima, Roberta Oliveira
Argitaratua: (2015)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
Argitaratua: (2023)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
nork: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Argitaratua: (2015)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas
nork: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Argitaratua: (2020)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
nork: Ludovico, Giuseppe
Argitaratua: (2018)

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2024)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2015)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
nork: Carvalho, Edson Ferreira de
Argitaratua: (2007)

Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2019)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
nork: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Argitaratua: (2019)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2013)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
nork: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Argitaratua: (2018)

Tempo de incertezas
nork: Orsini, José Antonio Marengo
Argitaratua: (2018)

Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente : por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2018)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)

Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações
nork: Basso, Clarissa Maria Grezzana
Argitaratua: (2014)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2024)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2007)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
nork: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Argitaratua: (2019)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2022)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

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