Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83388 |
Míreanna comhchosúla
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
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Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
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Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
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Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
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Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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