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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ayala, Patryck de Araújo
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2002
Assuntos:	Direito Direito ambiental
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83388

Ngā tūemi rite

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
mā: Guedes, Antônio Marcos Melo
I whakaputaina: (2018)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2023)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2019)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
mā: Liedke, Mônica Souza
I whakaputaina: (2012)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
mā: Leivas, Luciano Lima
I whakaputaina: (2017)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
mā: Ferreira, Simone Rodrigues
I whakaputaina: (2007)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
mā: Lima, Roberta Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
mā: Leitão, Rômulo Guilherme
I whakaputaina: (2023)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
mā: Pucci, Luisa Léia Jacintho
I whakaputaina: (2015)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas
mā: Machado, Isis Laynne de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
mā: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
mā: Ludovico, Giuseppe
I whakaputaina: (2018)

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2024)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
mā: Carvalho, Edson Ferreira de
I whakaputaina: (2007)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2015)

Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2019)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
mā: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
I whakaputaina: (2019)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2004)

Tempo de incertezas
mā: Orsini, José Antonio Marengo
I whakaputaina: (2018)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2013)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)

Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente : por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2018)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2009)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2024)

Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações
mā: Basso, Clarissa Maria Grezzana
I whakaputaina: (2014)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
mā: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
I whakaputaina: (2019)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2007)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2022)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

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