Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental

Бібліографічні деталі
Автор:	Ayala, Patryck de Araújo
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2002
Assuntos:	Direito Direito ambiental
Онлайн доступ:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83388

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
за авторством: Guedes, Antônio Marcos Melo
Опубліковано: (2018)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
за авторством: Rimoli, Fancesco
Опубліковано: (2012)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2023)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
за авторством: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Опубліковано: (2019)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
за авторством: Liedke, Mônica Souza
Опубліковано: (2012)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
за авторством: Leivas, Luciano Lima
Опубліковано: (2017)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
за авторством: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубліковано: (2016)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
за авторством: Ferreira, Simone Rodrigues
Опубліковано: (2007)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
за авторством: Lima, Roberta Oliveira
Опубліковано: (2015)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
за авторством: Leitão, Rômulo Guilherme
Опубліковано: (2023)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
за авторством: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Опубліковано: (2015)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2014)

Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas
за авторством: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Опубліковано: (2020)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
за авторством: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Опубліковано: (2012)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
за авторством: Ludovico, Giuseppe
Опубліковано: (2018)

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2024)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
за авторством: Carvalho, Edson Ferreira de
Опубліковано: (2007)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
за авторством: Richter, Daniela
Опубліковано: (2015)

Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2019)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
за авторством: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Опубліковано: (2019)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2004)

Tempo de incertezas
за авторством: Orsini, José Antonio Marengo
Опубліковано: (2018)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
за авторством: Richter, Daniela
Опубліковано: (2013)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
за авторством: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2018)

Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente : por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2018)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2005)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2007)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2009)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2024)

Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações
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Опубліковано: (2014)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2017)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
за авторством: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Опубліковано: (2019)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
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Опубліковано: (2007)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2010)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
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