A efetividade do direito à informação ambiental
Saved in:
| Main Author: | BARROS, Lucivaldo Vasconcelos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito à informação Informação ambiental Direito ambiental Audiência pública Licença ambiental |
| Online Access: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7321 |
Similar Items
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
by: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Published: (2005)
by: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Published: (2005)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2021)
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)
Direito a informação ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018)
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018)
A implementação do direito à informação ambiental
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)
Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Tybusch, Francielle Benini Agne
Published: (2016)
by: Tybusch, Francielle Benini Agne
Published: (2016)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
by: Silva, Walcimar de Lima da
Published: (2024)
by: Silva, Walcimar de Lima da
Published: (2024)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
by: Oliveira, Douglas Luis de
Published: (2008)
by: Oliveira, Douglas Luis de
Published: (2008)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
by: Messias, Marcos Perez
Published: (2009)
by: Messias, Marcos Perez
Published: (2009)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
by: Lima, Náthani Siqueira
Published: (2023)
by: Lima, Náthani Siqueira
Published: (2023)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
by: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Published: (2022)
by: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Published: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
by: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Published: (2015)
by: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Published: (2015)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
by: Silva, Pierry Novais
Published: (2007)
by: Silva, Pierry Novais
Published: (2007)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
by: Cavalcanti, Renata Neme
Published: (2010)
by: Cavalcanti, Renata Neme
Published: (2010)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
by: Ebbesson, Jonas
Published: (2011)
by: Ebbesson, Jonas
Published: (2011)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
by: MORGADO, Giovanna Corrêa
Published: (2007)
by: MORGADO, Giovanna Corrêa
Published: (2007)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2019)
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2019)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
by: Cascione, Luciano Leme do Prado
Published: (2009)
by: Cascione, Luciano Leme do Prado
Published: (2009)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
by: Santos, Mauro Sérgio dos
Published: (2017)
by: Santos, Mauro Sérgio dos
Published: (2017)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
by: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Published: (2022)
by: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Published: (2022)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2003)
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2003)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
by: Barbosa, Ingrid de Lima
Published: (2017)
by: Barbosa, Ingrid de Lima
Published: (2017)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
by: Atz, Ana Paula
Published: (2015)
by: Atz, Ana Paula
Published: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
by: Brandeburski, Daniela Spadari
Published: (2021)
by: Brandeburski, Daniela Spadari
Published: (2021)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
by: Lopes, Lucas Lelis
Published: (2022)
by: Lopes, Lucas Lelis
Published: (2022)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
by: Martinez, Regina Célia
Published: (2016)
by: Martinez, Regina Célia
Published: (2016)
Similar Items
-
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
by: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Published: (2005) -
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2021) -
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016) -
Direito a informação ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984) -
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018)