Azala

A efetividade do direito à informação ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2004
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito à informação Informação ambiental Direito ambiental Audiência pública Licença ambiental
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7321

Antzeko izenburuak

O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
nork: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Argitaratua: (2005)

Direito a informação ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1984)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2021)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2016)

A implementação do direito à informação ambiental
nork: Loures, Flavia Tavares Rocha
Argitaratua: (2004)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
nork: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Argitaratua: (2018)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)

Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2016)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
nork: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Argitaratua: (2025)

Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
nork: Silva, Walcimar de Lima da
Argitaratua: (2024)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
nork: Vieira, Giselle Ferreira
Argitaratua: (2008)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
nork: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Argitaratua: (2019)

A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
nork: Lima, Náthani Siqueira
Argitaratua: (2023)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
nork: Oliveira, Douglas Luis de
Argitaratua: (2008)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2016)

Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
nork: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Argitaratua: (2022)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2019)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)

A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
nork: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Argitaratua: (2015)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
nork: Silva, Pierry Novais
Argitaratua: (2007)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
nork: Neves, Rafaela Teixeira
Argitaratua: (2015)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
nork: Cavalcanti, Renata Neme
Argitaratua: (2010)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
nork: Ebbesson, Jonas
Argitaratua: (2011)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
nork: Alvares, Mariell Antonini Dias
Argitaratua: (2013)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
nork: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
nork: Cascione, Luciano Leme do Prado
Argitaratua: (2009)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
nork: MORGADO, Giovanna Corrêa
Argitaratua: (2007)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2019)

Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
nork: Martinez, Regina Célia
Argitaratua: (2016)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
nork: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Argitaratua: (2022)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
nork: Santos, Mauro Sérgio dos
Argitaratua: (2017)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2015)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
nork: Brandeburski, Daniela Spadari
Argitaratua: (2021)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2015)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)

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