A efetividade do direito à informação ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | BARROS, Lucivaldo Vasconcelos |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito à informação Informação ambiental Direito ambiental Audiência pública Licença ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7321 |
Míreanna comhchosúla
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
de réir: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Direito a informação ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A implementação do direito à informação ambiental
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
de réir: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
de réir: Tybusch, Francielle Benini Agne
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
de réir: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
de réir: Silva, Walcimar de Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
de réir: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
de réir: Lima, Náthani Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
de réir: Oliveira, Douglas Luis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
de réir: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
de réir: MORGADO, Giovanna Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
de réir: Martinez, Regina Célia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
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O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
de réir: Santos, Mauro Sérgio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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