A efetividade do direito à informação ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito à informação Informação ambiental Direito ambiental Audiência pública Licença ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7321 |
समान संसाधन
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
द्वारा: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
प्रकाशित: (2005)
Direito a informação ambiental
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1984)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1984)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
द्वारा: Izolani, Francieli Iung
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Izolani, Francieli Iung
प्रकाशित: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
द्वारा: Machado, Carlos José Saldanha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Machado, Carlos José Saldanha
प्रकाशित: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
द्वारा: Loures, Flavia Tavares Rocha
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Loures, Flavia Tavares Rocha
प्रकाशित: (2004)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
द्वारा: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
प्रकाशित: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
द्वारा: Dellaux, Julien
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Dellaux, Julien
प्रकाशित: (2024)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
द्वारा: Tybusch, Francielle Benini Agne
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Tybusch, Francielle Benini Agne
प्रकाशित: (2016)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
द्वारा: Pagnoncelli, Jonathan Alves
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Pagnoncelli, Jonathan Alves
प्रकाशित: (2025)
Transparência, processualidade e meio ambiente
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2015)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
द्वारा: Silva, Walcimar de Lima da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Walcimar de Lima da
प्रकाशित: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
द्वारा: Vieira, Giselle Ferreira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Vieira, Giselle Ferreira
प्रकाशित: (2008)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
द्वारा: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
प्रकाशित: (2019)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
द्वारा: Lima, Náthani Siqueira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lima, Náthani Siqueira
प्रकाशित: (2023)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
द्वारा: Oliveira, Douglas Luis de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Oliveira, Douglas Luis de
प्रकाशित: (2008)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
द्वारा: Colombo, Silvana
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Colombo, Silvana
प्रकाशित: (2016)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
द्वारा: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
प्रकाशित: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
द्वारा: Yaghsisian, Adriana Machado
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Yaghsisian, Adriana Machado
प्रकाशित: (2019)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
द्वारा: Messias, Marcos Perez
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Messias, Marcos Perez
प्रकाशित: (2009)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
द्वारा: Souza, Greyce Kelly Antunes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Souza, Greyce Kelly Antunes de
प्रकाशित: (2015)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
द्वारा: Silva, Pierry Novais
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Silva, Pierry Novais
प्रकाशित: (2007)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
द्वारा: Neves, Rafaela Teixeira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Neves, Rafaela Teixeira
प्रकाशित: (2015)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
द्वारा: Cavalcanti, Renata Neme
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Cavalcanti, Renata Neme
प्रकाशित: (2010)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
द्वारा: Ebbesson, Jonas
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ebbesson, Jonas
प्रकाशित: (2011)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
द्वारा: Alvares, Mariell Antonini Dias
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Alvares, Mariell Antonini Dias
प्रकाशित: (2013)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
द्वारा: Arnold, Cláudia de Moraes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Arnold, Cláudia de Moraes
प्रकाशित: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
द्वारा: Tybusch, Jerônimo Siqueira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tybusch, Jerônimo Siqueira
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
द्वारा: Cascione, Luciano Leme do Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cascione, Luciano Leme do Prado
प्रकाशित: (2009)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
द्वारा: MORGADO, Giovanna Corrêa
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: MORGADO, Giovanna Corrêa
प्रकाशित: (2007)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
द्वारा: Dal Bosco, Maria Goretti
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Dal Bosco, Maria Goretti
प्रकाशित: (2019)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
द्वारा: Martinez, Regina Célia
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Martinez, Regina Célia
प्रकाशित: (2016)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
द्वारा: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
प्रकाशित: (2022)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
द्वारा: Barbosa, Ingrid de Lima
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Barbosa, Ingrid de Lima
प्रकाशित: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
द्वारा: Freitas Filho, Roberto
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Freitas Filho, Roberto
प्रकाशित: (2003)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
द्वारा: Hartmann, Ivar Alberto Martins
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Hartmann, Ivar Alberto Martins
प्रकाशित: (2009)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
द्वारा: Santos, Mauro Sérgio dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Mauro Sérgio dos
प्रकाशित: (2017)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
द्वारा: Atz, Ana Paula
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Atz, Ana Paula
प्रकाशित: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
द्वारा: Brandeburski, Daniela Spadari
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brandeburski, Daniela Spadari
प्रकाशित: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
द्वारा: Fonseca, Luciana Costa da
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fonseca, Luciana Costa da
प्रकाशित: (2015)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2015)