A efetividade do direito à informação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito à informação Informação ambiental Direito ambiental Audiência pública Licença ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7321 |
Ижил төстэй зүйлс
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
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Direito a informação ambiental
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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
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Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
-н: Tybusch, Francielle Benini Agne
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
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Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
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Хэвлэсэн: (2015)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
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Хэвлэсэн: (2021)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
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