A efetividade do direito à informação ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito à informação Informação ambiental Direito ambiental Audiência pública Licença ambiental |
| Dostęp online: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7321 |
Podobne zapisy
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
od: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Wydane: (2005)
od: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Wydane: (2005)
Direito a informação ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1984)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1984)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
od: Izolani, Francieli Iung
Wydane: (2021)
od: Izolani, Francieli Iung
Wydane: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2016)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
od: Loures, Flavia Tavares Rocha
Wydane: (2004)
od: Loures, Flavia Tavares Rocha
Wydane: (2004)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
od: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Wydane: (2018)
od: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Wydane: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
od: Dellaux, Julien
Wydane: (2024)
od: Dellaux, Julien
Wydane: (2024)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Wydane: (2016)
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Wydane: (2016)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
od: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Wydane: (2025)
od: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Wydane: (2025)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2015)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
od: Silva, Walcimar de Lima da
Wydane: (2024)
od: Silva, Walcimar de Lima da
Wydane: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
od: Vieira, Giselle Ferreira
Wydane: (2008)
od: Vieira, Giselle Ferreira
Wydane: (2008)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
od: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Wydane: (2019)
od: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Wydane: (2019)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
od: Lima, Náthani Siqueira
Wydane: (2023)
od: Lima, Náthani Siqueira
Wydane: (2023)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
od: Oliveira, Douglas Luis de
Wydane: (2008)
od: Oliveira, Douglas Luis de
Wydane: (2008)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2016)
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2016)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
od: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Wydane: (2022)
od: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Wydane: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Wydane: (2019)
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Wydane: (2019)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
od: Messias, Marcos Perez
Wydane: (2009)
od: Messias, Marcos Perez
Wydane: (2009)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
od: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Wydane: (2015)
od: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Wydane: (2015)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
od: Silva, Pierry Novais
Wydane: (2007)
od: Silva, Pierry Novais
Wydane: (2007)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
od: Neves, Rafaela Teixeira
Wydane: (2015)
od: Neves, Rafaela Teixeira
Wydane: (2015)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
od: Cavalcanti, Renata Neme
Wydane: (2010)
od: Cavalcanti, Renata Neme
Wydane: (2010)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
od: Ebbesson, Jonas
Wydane: (2011)
od: Ebbesson, Jonas
Wydane: (2011)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
od: Alvares, Mariell Antonini Dias
Wydane: (2013)
od: Alvares, Mariell Antonini Dias
Wydane: (2013)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Wydane: (2019)
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Wydane: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
od: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Wydane: (2019)
od: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Wydane: (2019)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
od: Cascione, Luciano Leme do Prado
Wydane: (2009)
od: Cascione, Luciano Leme do Prado
Wydane: (2009)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
od: MORGADO, Giovanna Corrêa
Wydane: (2007)
od: MORGADO, Giovanna Corrêa
Wydane: (2007)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Wydane: (2019)
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Wydane: (2019)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
od: Martinez, Regina Célia
Wydane: (2016)
od: Martinez, Regina Célia
Wydane: (2016)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
od: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Wydane: (2022)
od: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Wydane: (2022)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Wydane: (2017)
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Wydane: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
od: Freitas Filho, Roberto
Wydane: (2003)
od: Freitas Filho, Roberto
Wydane: (2003)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
od: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Wydane: (2009)
od: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Wydane: (2009)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
od: Santos, Mauro Sérgio dos
Wydane: (2017)
od: Santos, Mauro Sérgio dos
Wydane: (2017)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2015)
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Wydane: (2021)
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Wydane: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2015)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2015)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2015)