A efetividade do direito à informação ambiental
Saved in:
| 主要作者: | BARROS, Lucivaldo Vasconcelos |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito à informação Informação ambiental Direito ambiental Audiência pública Licença ambiental |
| 在線閱讀: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7321 |
相似書籍
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
由: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
出版: (2005)
由: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
出版: (2005)
Direito a informação ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1984)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1984)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2021)
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2016)
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
由: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版: (2004)
由: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版: (2004)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
由: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版: (2018)
由: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
由: Tybusch, Francielle Benini Agne
出版: (2016)
由: Tybusch, Francielle Benini Agne
出版: (2016)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
由: Pagnoncelli, Jonathan Alves
出版: (2025)
由: Pagnoncelli, Jonathan Alves
出版: (2025)
Transparência, processualidade e meio ambiente
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
由: Silva, Walcimar de Lima da
出版: (2024)
由: Silva, Walcimar de Lima da
出版: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
由: Vieira, Giselle Ferreira
出版: (2008)
由: Vieira, Giselle Ferreira
出版: (2008)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
由: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
出版: (2019)
由: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
出版: (2019)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
由: Lima, Náthani Siqueira
出版: (2023)
由: Lima, Náthani Siqueira
出版: (2023)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
由: Oliveira, Douglas Luis de
出版: (2008)
由: Oliveira, Douglas Luis de
出版: (2008)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
由: Colombo, Silvana
出版: (2016)
由: Colombo, Silvana
出版: (2016)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
由: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
出版: (2022)
由: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
出版: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
由: Yaghsisian, Adriana Machado
出版: (2019)
由: Yaghsisian, Adriana Machado
出版: (2019)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
由: Messias, Marcos Perez
出版: (2009)
由: Messias, Marcos Perez
出版: (2009)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
由: Souza, Greyce Kelly Antunes de
出版: (2015)
由: Souza, Greyce Kelly Antunes de
出版: (2015)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
由: Silva, Pierry Novais
出版: (2007)
由: Silva, Pierry Novais
出版: (2007)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
由: Neves, Rafaela Teixeira
出版: (2015)
由: Neves, Rafaela Teixeira
出版: (2015)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
由: Cavalcanti, Renata Neme
出版: (2010)
由: Cavalcanti, Renata Neme
出版: (2010)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
由: Ebbesson, Jonas
出版: (2011)
由: Ebbesson, Jonas
出版: (2011)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
由: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版: (2013)
由: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版: (2013)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
由: Arnold, Cláudia de Moraes
出版: (2019)
由: Arnold, Cláudia de Moraes
出版: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
由: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版: (2019)
由: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版: (2019)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
由: Cascione, Luciano Leme do Prado
出版: (2009)
由: Cascione, Luciano Leme do Prado
出版: (2009)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
由: MORGADO, Giovanna Corrêa
出版: (2007)
由: MORGADO, Giovanna Corrêa
出版: (2007)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
由: Dal Bosco, Maria Goretti
出版: (2019)
由: Dal Bosco, Maria Goretti
出版: (2019)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
由: Martinez, Regina Célia
出版: (2016)
由: Martinez, Regina Célia
出版: (2016)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
由: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版: (2022)
由: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版: (2022)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
由: Barbosa, Ingrid de Lima
出版: (2017)
由: Barbosa, Ingrid de Lima
出版: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2003)
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2003)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
由: Santos, Mauro Sérgio dos
出版: (2017)
由: Santos, Mauro Sérgio dos
出版: (2017)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
由: Atz, Ana Paula
出版: (2015)
由: Atz, Ana Paula
出版: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
由: Brandeburski, Daniela Spadari
出版: (2021)
由: Brandeburski, Daniela Spadari
出版: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2015)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2015)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015)
相似書籍
-
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
由: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
出版: (2005) -
Direito a informação ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1984) -
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2021) -
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2016) -
A implementação do direito à informação ambiental
由: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版: (2004)