Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Dias, Rodrigo Dantas |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política ambiental Federalismo |
| Rochtain ar líne: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_DiasRD_1.pdf |
Míreanna comhchosúla
Federalismo e competências municipais
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
de réir: Guerra, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Guerra, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
de réir: Costa, Ana Lucia de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Ana Lucia de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
de réir: Macedo, Amanda Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Amanda Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
de réir: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Competências ambientais na federação brasileira
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
de réir: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
de réir: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Competência ambiental em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Competência legislativa em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Competências constitucionais em matéria ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
de réir: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Competência municipal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
de réir: BARONETTI, Antonela Soledad
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: BARONETTI, Antonela Soledad
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
de réir: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Sousa Filho, Ademar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sousa Filho, Ademar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
de réir: Schmitt, Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Schmitt, Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
de réir: Neiva, Leonardo J. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Neiva, Leonardo J. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Dias, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dias, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
Federalismo e competências municipais
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
A competência dos entes federados em matéria ambiental
de réir: Guerra, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1997) -
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)