Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política ambiental Federalismo |
| Dostęp online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_DiasRD_1.pdf |
Podobne zapisy
Federalismo e competências municipais
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2018)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2018)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
od: Santos, Ronaldo Alencar dos
Wydane: (2010)
od: Santos, Ronaldo Alencar dos
Wydane: (2010)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
od: Guerra, Sérgio
Wydane: (1997)
od: Guerra, Sérgio
Wydane: (1997)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2013)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2013)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
od: Costa, Ana Lucia de Lima
Wydane: (2022)
od: Costa, Ana Lucia de Lima
Wydane: (2022)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
od: Ahmed, Flávio
Wydane: (2023)
od: Ahmed, Flávio
Wydane: (2023)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
od: Macedo, Amanda Romeiro
Wydane: (2010)
od: Macedo, Amanda Romeiro
Wydane: (2010)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
od: Lima, Marcus de Almeida
Wydane: (2013)
od: Lima, Marcus de Almeida
Wydane: (2013)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
od: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Wydane: (2020)
od: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Wydane: (2020)
Meio ambiente e repartição de competências
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2001)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2001)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Wydane: (2020)
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Wydane: (2020)
Competências ambientais na federação brasileira
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Wydane: (2012)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Wydane: (2020)
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Wydane: (2020)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2017)
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2017)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
od: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Wydane: (2024)
od: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Wydane: (2024)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
od: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Wydane: (2006)
od: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Wydane: (2006)
Competência ambiental em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
Competência legislativa em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
Competências constitucionais em matéria ambiental
od: Greco, Leonardo
Wydane: (1992)
od: Greco, Leonardo
Wydane: (1992)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
od: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Wydane: (2006)
od: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Wydane: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
od: Castro, José Nilo de
Wydane: (2011)
od: Castro, José Nilo de
Wydane: (2011)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
od: Bazzo, Mariana Seifert
Wydane: (2023)
od: Bazzo, Mariana Seifert
Wydane: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)
Competência municipal e licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
od: BARONETTI, Antonela Soledad
Wydane: (2018)
od: BARONETTI, Antonela Soledad
Wydane: (2018)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
od: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Wydane: (2014)
od: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Wydane: (2014)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
od: Sousa Filho, Ademar Borges de
Wydane: (2014)
od: Sousa Filho, Ademar Borges de
Wydane: (2014)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
od: Schmitt, Jair
Wydane: (2015)
od: Schmitt, Jair
Wydane: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Wydane: (2021)
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Wydane: (2021)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1996)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1996)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Wydane: (2007)
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Wydane: (2007)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
od: Neiva, Leonardo J. F
Wydane: (2016)
od: Neiva, Leonardo J. F
Wydane: (2016)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2009)
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2009)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
od: Rammê, Rogério Santos
Wydane: (2013)
od: Rammê, Rogério Santos
Wydane: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011)
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011)