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A proteção constitucional e normativa do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Campos, Licia Fernandes
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2009
Assuntos:	Direito ambiental Proteção ambiental Tutela
On-line přístup:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/86706

Podobné jednotky

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Autor: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Vydáno: (2015)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Autor: Lazaroni, Mizia da Silva
Vydáno: (2006)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Autor: Carasai, Monique Ramona Alves
Vydáno: (2022)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2014)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Autor: Bahia, Carolina Medeiros
Vydáno: (2014)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Autor: Bittar Filho, Carlos Alberto
Vydáno: (1993)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Vydáno: (2008)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2014)

Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2012)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Autor: Soares, Lucas Coimbra
Vydáno: (2025)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Autor: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Vydáno: (2012)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Autor: Pinto, Nelson Luiz
Vydáno: (2020)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2023)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Autor: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Vydáno: (2008)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2016)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Machado, Gyovanni Bortolini
Vydáno: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
Autor: Faermann, Flávia
Vydáno: (2014)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

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