A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Campos, Licia Fernandes |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental Proteção ambiental Tutela |
| Online-Zugang: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/86706 |
Ähnliche Einträge
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
von: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
von: Lazaroni, Mizia da Silva
Veröffentlicht: (2006)
von: Lazaroni, Mizia da Silva
Veröffentlicht: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
von: Carasai, Monique Ramona Alves
Veröffentlicht: (2022)
von: Carasai, Monique Ramona Alves
Veröffentlicht: (2022)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2014)
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2014)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2011)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2011)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2015)
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2015)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
von: Bahia, Carolina Medeiros
Veröffentlicht: (2014)
von: Bahia, Carolina Medeiros
Veröffentlicht: (2014)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
von: Bittar Filho, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (1993)
von: Bittar Filho, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (1993)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
von: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Veröffentlicht: (2008)
von: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Veröffentlicht: (2008)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
von: Fridriczewski, Vanir
Veröffentlicht: (2014)
von: Fridriczewski, Vanir
Veröffentlicht: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
von: Marinoni, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2012)
von: Marinoni, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
von: Oliveira, Luciana Machado
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Luciana Machado
Veröffentlicht: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
von: Grey, Natália de Campos
Veröffentlicht: (2013)
von: Grey, Natália de Campos
Veröffentlicht: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2012)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2012)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
von: Soares, Lucas Coimbra
Veröffentlicht: (2025)
von: Soares, Lucas Coimbra
Veröffentlicht: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
von: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Veröffentlicht: (2012)
von: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Veröffentlicht: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
von: Amigo, Bianca Neves
Veröffentlicht: (2008)
von: Amigo, Bianca Neves
Veröffentlicht: (2008)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
von: Pinto, Nelson Luiz
Veröffentlicht: (2020)
von: Pinto, Nelson Luiz
Veröffentlicht: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2023)
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2023)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
von: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Veröffentlicht: (2008)
von: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Veröffentlicht: (2008)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
von: Moro, Kátia Dal
Veröffentlicht: (2005)
von: Moro, Kátia Dal
Veröffentlicht: (2005)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2016)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
von: Machado, Gyovanni Bortolini
Veröffentlicht: (2014)
von: Machado, Gyovanni Bortolini
Veröffentlicht: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Vieira, Fabrício dos Santos
Veröffentlicht: (2014)
von: Vieira, Fabrício dos Santos
Veröffentlicht: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
von: Sanches, Sydney
Veröffentlicht: (1988)
von: Sanches, Sydney
Veröffentlicht: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2017)
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
von: Dinamarco, Cândido R
Veröffentlicht: (1988)
von: Dinamarco, Cândido R
Veröffentlicht: (1988)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
von: Rangel, Helano Márcio Vieira
Veröffentlicht: (2012)
von: Rangel, Helano Márcio Vieira
Veröffentlicht: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2008)
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2008)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
von: Faermann, Flávia
Veröffentlicht: (2014)
von: Faermann, Flávia
Veröffentlicht: (2014)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
von: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Veröffentlicht: (2015) -
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
von: Lazaroni, Mizia da Silva
Veröffentlicht: (2006) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003) -
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
von: Carasai, Monique Ramona Alves
Veröffentlicht: (2022) -
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2014)