A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Campos, Licia Fernandes |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental Proteção ambiental Tutela |
| Rochtain ar líne: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/86706 |
Míreanna comhchosúla
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
de réir: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
de réir: Lazaroni, Mizia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
de réir: Carasai, Monique Ramona Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Bittar Filho, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
de réir: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Sanches, Sydney
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O Poder judiciário e o meio ambiente
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
de réir: Faermann, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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