A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental Proteção ambiental Tutela |
| גישה מקוונת: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/86706 |
פריטים דומים
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
מאת: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
יצא לאור: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
מאת: Carasai, Monique Ramona Alves
יצא לאור: (2022)
מאת: Carasai, Monique Ramona Alves
יצא לאור: (2022)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2014)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2014)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
מאת: Oliveira, Luciana Machado
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Luciana Machado
יצא לאור: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2012)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
מאת: Soares, Lucas Coimbra
יצא לאור: (2025)
מאת: Soares, Lucas Coimbra
יצא לאור: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
מאת: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
יצא לאור: (2012)
מאת: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
יצא לאור: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
מאת: Costa, Cleíse Nascimento Martins
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Cleíse Nascimento Martins
יצא לאור: (2008)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
מאת: Moro, Kátia Dal
יצא לאור: (2005)
מאת: Moro, Kátia Dal
יצא לאור: (2005)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Sanches, Sydney
יצא לאור: (1988)
מאת: Sanches, Sydney
יצא לאור: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
מאת: Faermann, Flávia
יצא לאור: (2014)
מאת: Faermann, Flávia
יצא לאור: (2014)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)