Ata uhi

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Campos, Licia Fernandes
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2009
Assuntos:	Direito ambiental Proteção ambiental Tutela
Urunga tuihono:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/86706

Ngā tūemi rite

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
mā: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
I whakaputaina: (2015)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2014)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2014)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
mā: Bittar Filho, Carlos Alberto
I whakaputaina: (1993)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2014)

Proteção constitucional do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
mā: Oliveira, Luciana Machado
I whakaputaina: (2017)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
mā: Soares, Lucas Coimbra
I whakaputaina: (2025)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
mā: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
I whakaputaina: (2012)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2023)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
mā: Costa, Cleíse Nascimento Martins
I whakaputaina: (2008)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Sanches, Sydney
I whakaputaina: (1988)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)

O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)

Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
mā: Faermann, Flávia
I whakaputaina: (2014)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

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