Bearbmagovva

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Campos, Licia Fernandes
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2009
Assuntos:	Direito ambiental Proteção ambiental Tutela
Liŋkkat:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/86706

Geahča maid

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Dahkki: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Almmustuhtton: (2015)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Lazaroni, Mizia da Silva
Almmustuhtton: (2006)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Almmustuhtton: (2003)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dahkki: Carasai, Monique Ramona Alves
Almmustuhtton: (2022)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2014)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2016)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2001)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Dahkki: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Almmustuhtton: (2019)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2015)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bahia, Carolina Medeiros
Almmustuhtton: (2014)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Dahkki: Bittar Filho, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (1993)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Dahkki: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Almmustuhtton: (2008)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Fridriczewski, Vanir
Almmustuhtton: (2014)

Proteção constitucional do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Dahkki: Oliveira, Luciana Machado
Almmustuhtton: (2017)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Dahkki: Grey, Natália de Campos
Almmustuhtton: (2013)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2012)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Dahkki: Soares, Lucas Coimbra
Almmustuhtton: (2025)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2015)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Dahkki: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Almmustuhtton: (2012)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Dahkki: Amigo, Bianca Neves
Almmustuhtton: (2008)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Dahkki: Pinto, Nelson Luiz
Almmustuhtton: (2020)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Dahkki: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Almmustuhtton: (2023)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Dahkki: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Almmustuhtton: (2008)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Dahkki: Moro, Kátia Dal
Almmustuhtton: (2005)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Machado, Gyovanni Bortolini
Almmustuhtton: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Vieira, Fabrício dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Sanches, Sydney
Almmustuhtton: (1988)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2017)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Dahkki: Dinamarco, Cândido R
Almmustuhtton: (1988)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Dahkki: Rangel, Helano Márcio Vieira
Almmustuhtton: (2012)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2008)

Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
Dahkki: Faermann, Flávia
Almmustuhtton: (2014)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso