Kapak Resmi

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Campos, Licia Fernandes
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2009
Assuntos:	Direito ambiental Proteção ambiental Tutela
Online Erişim:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/86706

Benzer Materyaller

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Yazar:: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Lazaroni, Mizia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Yazar:: Carasai, Monique Ramona Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Yazar:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Bahia, Carolina Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Yazar:: Bittar Filho, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Yazar:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Fridriczewski, Vanir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção constitucional do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Yazar:: Oliveira, Luciana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Yazar:: Grey, Natália de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Yazar:: Soares, Lucas Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Yazar:: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Yazar:: Amigo, Bianca Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Yazar:: Pinto, Nelson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Yazar:: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Yazar:: Moro, Kátia Dal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Machado, Gyovanni Bortolini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Vieira, Fabrício dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Sanches, Sydney
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Yazar:: Pes, João Hélio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Yazar:: Dinamarco, Cândido R
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Yazar:: Rangel, Helano Márcio Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
Yazar:: Faermann, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso