Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731 |
مواد مشابهة
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2007)
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
حسب: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
منشور في: (2010)
حسب: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
منشور في: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
حسب: Anjos, Priscila Alves dos
منشور في: (2017)
حسب: Anjos, Priscila Alves dos
منشور في: (2017)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
حسب: Silva, Dituzaya Panguila da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Dituzaya Panguila da
منشور في: (2020)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
حسب: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
منشور في: (2014)
حسب: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
منشور في: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
حسب: Celeri, Márcio José [UNESP]
منشور في: (2012)
حسب: Celeri, Márcio José [UNESP]
منشور في: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
حسب: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
منشور في: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
حسب: Vieira, Samuel de Jesus
منشور في: (2020)
حسب: Vieira, Samuel de Jesus
منشور في: (2020)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
حسب: Correa, Fernanda Souza
منشور في: (2023)
حسب: Correa, Fernanda Souza
منشور في: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
حسب: Calderan, Thanabi Bellenzier
منشور في: (2012)
حسب: Calderan, Thanabi Bellenzier
منشور في: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2017)
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
حسب: Marçal, Cláudia
منشور في: (2006)
حسب: Marçal, Cláudia
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
حسب: Campos, Pedro Henrique da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Campos, Pedro Henrique da Silva
منشور في: (2018)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2010)
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2010)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
حسب: Moraes Júnior, Walter Freitas de
منشور في: (2007)
حسب: Moraes Júnior, Walter Freitas de
منشور في: (2007)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2022)
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2022)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
حسب: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
منشور في: (2020)
حسب: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
منشور في: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2018)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
حسب: Pereira, Ryan Brwner Lima
منشور في: (2018)
حسب: Pereira, Ryan Brwner Lima
منشور في: (2018)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2013)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
حسب: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
منشور في: (2015)
حسب: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
منشور في: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
حسب: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
منشور في: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
حسب: Struchel, Andréa
منشور في: (2007)
حسب: Struchel, Andréa
منشور في: (2007)