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Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Marçal, Cláudia
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2006
Assuntos:	Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental
On-line přístup:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731

Podobné jednotky

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2007)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: Souza, Daniel Ferreira de
Vydáno: (2016)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Autor: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Vydáno: (2010)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Autor: Anjos, Priscila Alves dos
Vydáno: (2017)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Autor: Silva, Dituzaya Panguila da
Vydáno: (2020)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Vydáno: (2014)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Autor: Celeri, Márcio José [UNESP]
Vydáno: (2012)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Autor: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Vydáno: (2020)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2020)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
Autor: Correa, Fernanda Souza
Vydáno: (2023)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Autor: Calderan, Thanabi Bellenzier
Vydáno: (2012)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Autor: Marçal, Cláudia
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
Autor: Campos, Pedro Henrique da Silva
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2010)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Autor: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Vydáno: (2007)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)

A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
Autor: Santana, Paulo Campanha
Vydáno: (2022)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Autor: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Vydáno: (2020)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
Vydáno: (2018)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
Autor: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Vydáno: (2015)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Autor: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Vydáno: (2020)

O direito, as leis e a gestão das florestas
Autor: Struchel, Andréa
Vydáno: (2007)

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