Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731 |
Antzeko izenburuak
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2007)
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
nork: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2010)
nork: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
nork: Silva, Dituzaya Panguila da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Dituzaya Panguila da
Argitaratua: (2020)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
nork: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Argitaratua: (2014)
nork: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Argitaratua: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
nork: Celeri, Márcio José [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Celeri, Márcio José [UNESP]
Argitaratua: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2017)
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2017)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2020)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2017)
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
nork: Marçal, Cláudia
Argitaratua: (2006)
nork: Marçal, Cláudia
Argitaratua: (2006)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
nork: Campos, Pedro Henrique da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Campos, Pedro Henrique da Silva
Argitaratua: (2018)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2010)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2010)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007)
nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
nork: Santana, Paulo Campanha
Argitaratua: (2022)
nork: Santana, Paulo Campanha
Argitaratua: (2022)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
nork: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Argitaratua: (2020)
nork: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Argitaratua: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
nork: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Argitaratua: (2015)
nork: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Argitaratua: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
nork: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Argitaratua: (2020)
nork: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Argitaratua: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
nork: Struchel, Andréa
Argitaratua: (2007)
nork: Struchel, Andréa
Argitaratua: (2007)