Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731 |
Նմանատիպ նյութեր
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2020)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
: Calderan, Thanabi Bellenzier
Հրապարակվել է: (2012)
: Calderan, Thanabi Bellenzier
Հրապարակվել է: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
: Campos, Pedro Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Campos, Pedro Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2010)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2010)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Հրապարակվել է: (2007)
: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Հրապարակվել է: (2007)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
: Santana, Paulo Campanha
Հրապարակվել է: (2022)
: Santana, Paulo Campanha
Հրապարակվել է: (2022)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Հրապարակվել է: (2020)
: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Հրապարակվել է: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
: Pereira, Ryan Brwner Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Pereira, Ryan Brwner Lima
Հրապարակվել է: (2018)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)