Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
保存先:
| 第一著者: | Marçal, Cláudia |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental |
| オンライン・アクセス: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731 |
類似資料
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2007)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: Souza, Daniel Ferreira de
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Daniel Ferreira de
出版事項: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010)
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
著者:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版事項: (2014)
著者:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版事項: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
著者:: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版事項: (2012)
著者:: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版事項: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2017)
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2017)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
著者:: Vieira, Samuel de Jesus
出版事項: (2020)
著者:: Vieira, Samuel de Jesus
出版事項: (2020)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
著者:: Correa, Fernanda Souza
出版事項: (2023)
著者:: Correa, Fernanda Souza
出版事項: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
著者:: Calderan, Thanabi Bellenzier
出版事項: (2012)
著者:: Calderan, Thanabi Bellenzier
出版事項: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2017)
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2017)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
著者:: Marçal, Cláudia
出版事項: (2006)
著者:: Marçal, Cláudia
出版事項: (2006)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
著者:: Campos, Pedro Henrique da Silva
出版事項: (2018)
著者:: Campos, Pedro Henrique da Silva
出版事項: (2018)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2010)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2010)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
著者:: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版事項: (2007)
著者:: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版事項: (2007)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
著者:: Santana, Paulo Campanha
出版事項: (2022)
著者:: Santana, Paulo Campanha
出版事項: (2022)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
著者:: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
出版事項: (2020)
著者:: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
出版事項: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2018)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
著者:: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版事項: (2018)
著者:: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版事項: (2018)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2013)
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
著者:: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
出版事項: (2015)
著者:: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
出版事項: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
著者:: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
出版事項: (2020)
著者:: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
出版事項: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
著者:: Struchel, Andréa
出版事項: (2007)
著者:: Struchel, Andréa
出版事項: (2007)
類似資料
-
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2007) -
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: Souza, Daniel Ferreira de
出版事項: (2016) -
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018) -
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)