Ata uhi

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marçal, Cláudia
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2006
Assuntos:	Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental
Urunga tuihono:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731

Ngā tūemi rite

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2007)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
mā: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
mā: Silva, Dituzaya Panguila da
I whakaputaina: (2020)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
mā: Celeri, Márcio José [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
mā: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
I whakaputaina: (2020)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2017)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2020)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
mā: Correa, Fernanda Souza
I whakaputaina: (2023)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
mā: Calderan, Thanabi Bellenzier
I whakaputaina: (2012)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
mā: Marçal, Cláudia
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
mā: Campos, Pedro Henrique da Silva
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2010)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2022)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
mā: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
I whakaputaina: (2015)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)

O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)

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