Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731 |
Ижил төстэй зүйлс
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: César, Paulo Sérgio Mendes
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
-н: Silva, Dituzaya Panguila da
Хэвлэсэн: (2020)
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A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
-н: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
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A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
-н: Celeri, Márcio José [UNESP]
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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
-н: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2017)
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
-н: Vieira, Samuel de Jesus
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-н: Correa, Fernanda Souza
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-н: Calderan, Thanabi Bellenzier
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Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
-н: Farias, Talden
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
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Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
-н: Marçal, Cláudia
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Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
-н: Campos, Pedro Henrique da Silva
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Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
-н: Loubet, Luciano Furtado
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-н: Tupiassu-Merlin, Lise
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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Farias, Talden
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
-н: Santana, Paulo Campanha
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
-н: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
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-н: Farias, Talden
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Tribunais de contas e o controle ambiental
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Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
-н: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
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Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
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O direito, as leis e a gestão das florestas
-н: Struchel, Andréa
Хэвлэсэн: (2007)
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