Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental |
| Online toegang: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731 |
Gelijkaardige items
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
door: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Gepubliceerd in: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
door: Souza, Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
door: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
door: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
door: Anjos, Priscila Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Anjos, Priscila Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
door: Silva, Dituzaya Panguila da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Dituzaya Panguila da
Gepubliceerd in: (2020)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
door: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
door: Celeri, Márcio José [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)
door: Celeri, Márcio José [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
door: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2017)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2020)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
door: Correa, Fernanda Souza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Correa, Fernanda Souza
Gepubliceerd in: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
door: Calderan, Thanabi Bellenzier
Gepubliceerd in: (2012)
door: Calderan, Thanabi Bellenzier
Gepubliceerd in: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
door: Marçal, Cláudia
Gepubliceerd in: (2006)
door: Marçal, Cláudia
Gepubliceerd in: (2006)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
door: Campos, Pedro Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Campos, Pedro Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2010)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
door: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Gepubliceerd in: (2007)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
door: Santana, Paulo Campanha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santana, Paulo Campanha
Gepubliceerd in: (2022)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
door: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Gepubliceerd in: (2020)
door: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Gepubliceerd in: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
door: Pereira, Ryan Brwner Lima
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pereira, Ryan Brwner Lima
Gepubliceerd in: (2018)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
door: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Gepubliceerd in: (2015)
door: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Gepubliceerd in: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
door: Struchel, Andréa
Gepubliceerd in: (2007)
door: Struchel, Andréa
Gepubliceerd in: (2007)