Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Na minha lista:
| Autor principal: | Marçal, Cláudia |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental |
| Acesso em linha: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731 |
Registos relacionados
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2007)
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Por: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicado em: (2010)
Por: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicado em: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
Por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Por: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicado em: (2020)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Por: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicado em: (2014)
Por: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicado em: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Por: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicado em: (2012)
Por: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicado em: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
Por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Por: Santin, Janaína Rigo
Publicado em: (2017)
Por: Santin, Janaína Rigo
Publicado em: (2017)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado em: (2020)
Por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado em: (2020)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
Por: Correa, Fernanda Souza
Publicado em: (2023)
Por: Correa, Fernanda Souza
Publicado em: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
Por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2017)
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)
Por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
Por: Campos, Pedro Henrique da Silva
Publicado em: (2018)
Por: Campos, Pedro Henrique da Silva
Publicado em: (2018)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2010)
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2010)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Por: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicado em: (2007)
Por: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicado em: (2007)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
Por: Santana, Paulo Campanha
Publicado em: (2022)
Por: Santana, Paulo Campanha
Publicado em: (2022)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicado em: (2020)
Por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicado em: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2018)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado em: (2018)
Por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado em: (2018)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2013)
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
Por: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publicado em: (2015)
Por: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publicado em: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Por: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicado em: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
Por: Struchel, Andréa
Publicado em: (2007)
Por: Struchel, Andréa
Publicado em: (2007)
Registos relacionados
-
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2007) -
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016) -
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018) -
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Por: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicado em: (2010) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)