Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Guardat en:
| Autor principal: | Cerqueira, Walter Rocha de |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Resíduos sólidos |
| Accés en línia: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_CerqueiraWR_1.pdf |
Ítems similars
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2012)
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2014)
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2014)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2016)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2016)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Competência municipal em resíduos sólidos
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
per: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicat: (2024)
per: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicat: (2024)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
per: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicat: (2004)
per: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicat: (2004)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
per: Silva , Adriana Brito da
Publicat: (2014)
per: Silva , Adriana Brito da
Publicat: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
per: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicat: (2016)
per: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicat: (2016)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
per: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicat: (1996)
per: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicat: (1996)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (1989)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (1989)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013)
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020) -
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016) -
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019) -
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014) -
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)