Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cerqueira, Walter Rocha de |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Resíduos sólidos |
| Rochtain ar líne: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_CerqueiraWR_1.pdf |
Míreanna comhchosúla
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
de réir: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
de réir: Barciotte, Maria Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barciotte, Maria Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Maiello, Antonella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maiello, Antonella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Competência municipal em resíduos sólidos
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Gestão de resíduos sólidos
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
de réir: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
de réir: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
de réir: Silva , Adriana Brito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva , Adriana Brito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
de réir: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
de réir: Santos, Saint' Clair Honorato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Santos, Saint' Clair Honorato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
de réir: Citadini, Antonio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Citadini, Antonio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Míreanna comhchosúla
-
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
de réir: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)