Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Resíduos sólidos |
| Accesso online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_CerqueiraWR_1.pdf |
Documenti analoghi
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
di: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Pubblicazione: (2020)
di: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Pubblicazione: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
di: Garcia, Editinete André da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Editinete André da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
di: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Pubblicazione: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
di: Barciotte, Maria Lúcia
Pubblicazione: (2012)
di: Barciotte, Maria Lúcia
Pubblicazione: (2012)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
di: Stefani, Caroline Rossatto
Pubblicazione: (2014)
di: Stefani, Caroline Rossatto
Pubblicazione: (2014)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2016)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2016)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Maiello, Antonella
Pubblicazione: (2018)
di: Maiello, Antonella
Pubblicazione: (2018)
Competência municipal em resíduos sólidos
di: Castro, José Nilo de
Pubblicazione: (2011)
di: Castro, José Nilo de
Pubblicazione: (2011)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
di: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Pubblicazione: (2004)
di: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Pubblicazione: (2004)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
di: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Pubblicazione: (2024)
di: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Pubblicazione: (2024)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
di: Silva , Adriana Brito da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva , Adriana Brito da
Pubblicazione: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2012)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2012)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
di: Citadini, Antonio Roque
Pubblicazione: (2016)
di: Citadini, Antonio Roque
Pubblicazione: (2016)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
di: César, Paulo Sérgio Mendes
Pubblicazione: (2018)
di: César, Paulo Sérgio Mendes
Pubblicazione: (2018)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
di: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Pubblicazione: (2016)
di: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Pubblicazione: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
di: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Pubblicazione: (2016)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
di: Santos, Saint' Clair Honorato
Pubblicazione: (1996)
di: Santos, Saint' Clair Honorato
Pubblicazione: (1996)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)