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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cerqueira, Walter Rocha de
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2007
Assuntos:	Direito Direito ambiental Resíduos sólidos
Urunga tuihono:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_CerqueiraWR_1.pdf

Ngā tūemi rite

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
mā: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
I whakaputaina: (2020)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
mā: Garcia, Editinete André da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
mā: Silva, Paula Garcez Corrêa da
I whakaputaina: (2014)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
mā: Reis, Sérgio Carneiro dos
I whakaputaina: (2012)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
mā: Massukado, Luciana Miyoko
I whakaputaina: (2012)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
mā: Barciotte, Maria Lúcia
I whakaputaina: (2012)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
mā: Stefani, Caroline Rossatto
I whakaputaina: (2014)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
mā: Gimenez, Marcos
I whakaputaina: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2016)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Maiello, Antonella
I whakaputaina: (2018)

Competência municipal em resíduos sólidos
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2011)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Gestão de resíduos sólidos
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
mā: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
I whakaputaina: (2004)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
mā: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
I whakaputaina: (2024)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
mā: Silva , Adriana Brito da
I whakaputaina: (2014)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2016)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
mā: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
I whakaputaina: (2016)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
mā: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
I whakaputaina: (2016)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
mā: Santos, Saint' Clair Honorato
I whakaputaina: (1996)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2019)

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