Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Resíduos sólidos |
| Online-ссылка: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_CerqueiraWR_1.pdf |
Схожие документы
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
по: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубликовано: (2020)
по: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубликовано: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
по: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубликовано: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
по: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубликовано: (2019)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1976)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1976)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
по: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Опубликовано: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
по: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубликовано: (2019)
по: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубликовано: (2019)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
по: Lima, Cyntia Costa de
Опубликовано: (2016)
по: Lima, Cyntia Costa de
Опубликовано: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
по: Reis, Sérgio Carneiro dos
Опубликовано: (2012)
по: Reis, Sérgio Carneiro dos
Опубликовано: (2012)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
по: Barciotte, Maria Lúcia
Опубликовано: (2012)
по: Barciotte, Maria Lúcia
Опубликовано: (2012)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
по: Stefani, Caroline Rossatto
Опубликовано: (2014)
по: Stefani, Caroline Rossatto
Опубликовано: (2014)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018)
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
по: Brasil
Опубликовано: (2012)
по: Brasil
Опубликовано: (2012)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2016)
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2016)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
по: Maiello, Antonella
Опубликовано: (2018)
по: Maiello, Antonella
Опубликовано: (2018)
Competência municipal em resíduos sólidos
по: Castro, José Nilo de
Опубликовано: (2011)
по: Castro, José Nilo de
Опубликовано: (2011)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2013)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2013)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
по: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубликовано: (2004)
по: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубликовано: (2004)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
по: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубликовано: (2024)
по: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубликовано: (2024)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
по: Silva , Adriana Brito da
Опубликовано: (2014)
по: Silva , Adriana Brito da
Опубликовано: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2016)
по: Brasil
Опубликовано: (2016)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2012)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2012)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
по: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Опубликовано: (2016)
по: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Опубликовано: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
по: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Опубликовано: (2016)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
по: Santos, Saint' Clair Honorato
Опубликовано: (1996)
по: Santos, Saint' Clair Honorato
Опубликовано: (1996)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)