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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cerqueira, Walter Rocha de
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2007
Assuntos:	Direito Direito ambiental Resíduos sólidos
Liŋkkat:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_CerqueiraWR_1.pdf

Geahča maid

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
Dahkki: Garcia, Editinete André da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Dahkki: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Almmustuhtton: (2014)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Dahkki: Lima, Cyntia Costa de
Almmustuhtton: (2016)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Dahkki: Reis, Sérgio Carneiro dos
Almmustuhtton: (2012)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Dahkki: Barciotte, Maria Lúcia
Almmustuhtton: (2012)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stefani, Caroline Rossatto
Almmustuhtton: (2014)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2016)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)

Competência municipal em resíduos sólidos
Dahkki: Castro, José Nilo de
Almmustuhtton: (2011)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)

Gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2013)

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
Dahkki: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Almmustuhtton: (2004)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Dahkki: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Almmustuhtton: (2024)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Dahkki: Silva , Adriana Brito da
Almmustuhtton: (2014)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2006)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2012)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: César, Paulo Sérgio Mendes
Almmustuhtton: (2018)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Dahkki: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Almmustuhtton: (2016)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Dahkki: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Almmustuhtton: (2016)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
Dahkki: Santos, Saint' Clair Honorato
Almmustuhtton: (1996)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2019)

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