Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Збережено в:
| Автор: | Cerqueira, Walter Rocha de |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Resíduos sólidos |
| Онлайн доступ: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_CerqueiraWR_1.pdf |
Схожі ресурси
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
за авторством: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубліковано: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
за авторством: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубліковано: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
за авторством: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубліковано: (2019)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1976)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1976)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2012)
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2012)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
за авторством: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Опубліковано: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
за авторством: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубліковано: (2019)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
за авторством: Lima, Cyntia Costa de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Lima, Cyntia Costa de
Опубліковано: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
за авторством: Reis, Sérgio Carneiro dos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Reis, Sérgio Carneiro dos
Опубліковано: (2012)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
за авторством: Fernandes, Diego da Rocha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Fernandes, Diego da Rocha
Опубліковано: (2016)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
за авторством: Massukado, Luciana Miyoko
Опубліковано: (2012)
за авторством: Massukado, Luciana Miyoko
Опубліковано: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
за авторством: Barciotte, Maria Lúcia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barciotte, Maria Lúcia
Опубліковано: (2012)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Stefani, Caroline Rossatto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Stefani, Caroline Rossatto
Опубліковано: (2014)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
за авторством: Gimenez, Marcos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gimenez, Marcos
Опубліковано: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2012)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2012)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
за авторством: Franzolin, Cláudio José
Опубліковано: (2016)
за авторством: Franzolin, Cláudio José
Опубліковано: (2016)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
за авторством: Maiello, Antonella
Опубліковано: (2018)
за авторством: Maiello, Antonella
Опубліковано: (2018)
Competência municipal em resíduos sólidos
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
за авторством: Anjos, Priscila Alves dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Anjos, Priscila Alves dos
Опубліковано: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2013)
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2013)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
за авторством: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубліковано: (2004)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
за авторством: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубліковано: (2024)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
за авторством: Portella, Márcio de Oliveira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Portella, Márcio de Oliveira
Опубліковано: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2010)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2010)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
за авторством: Silva , Adriana Brito da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva , Adriana Brito da
Опубліковано: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2006)
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2016)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2016)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
за авторством: Fernandes, Diego da Rocha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Fernandes, Diego da Rocha
Опубліковано: (2016)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2012)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2012)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
за авторством: Citadini, Antonio Roque
Опубліковано: (2016)
за авторством: Citadini, Antonio Roque
Опубліковано: (2016)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2018)
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2018)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
за авторством: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Опубліковано: (2016)
за авторством: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Опубліковано: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
за авторством: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
за авторством: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Опубліковано: (2016)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
за авторством: Santos, Saint' Clair Honorato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Santos, Saint' Clair Honorato
Опубліковано: (1996)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2019)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
за авторством: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубліковано: (2020) -
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
за авторством: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубліковано: (2016) -
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
за авторством: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубліковано: (2019) -
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1976) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2012)