O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de propriedade Tutela |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/1884/28165 |
Ejemplares similares
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado: (2008)
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado: (2008)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado: (2004)
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado: (2004)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
por: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicado: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1999)
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado: (2014)
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado: (2022)
por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado: (2018)
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
por: Carvalho, Daniela Marques de
Publicado: (2011)
por: Carvalho, Daniela Marques de
Publicado: (2011)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
por: Zir, Giovana Cenci
Publicado: (2015)
por: Zir, Giovana Cenci
Publicado: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado: (2019)
por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
por: Campos, Licia Fernandes
Publicado: (2009)
por: Campos, Licia Fernandes
Publicado: (2009)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado: (2017)
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2005)
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado: (2012)
por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado: (2007)
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
por: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicado: (2023)
por: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicado: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado: (2012)
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
por: Farias, Talden
Publicado: (2019)
por: Farias, Talden
Publicado: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
por: Portela, Alessandra Castro Diniz
Publicado: (2020)
por: Portela, Alessandra Castro Diniz
Publicado: (2020)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
por: Vieira, Hellen Carolina dos
Publicado: (2018)
por: Vieira, Hellen Carolina dos
Publicado: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2005)
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado: (1993)
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado: (1993)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2018)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2012)
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado: (2007)
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado: (2007)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
por: Bahia, Carolina Medeiros
Publicado: (2014)
por: Bahia, Carolina Medeiros
Publicado: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2018)
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado: (2009)
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
por: Pinheiro, Carla
Publicado: (2017)
por: Pinheiro, Carla
Publicado: (2017)